Última atualização: 20 de agosto de 2026
A Janaina Silva Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 51.268.714/0001-16, com endereço na Rua Francisco Barbieri, 83, Parelheiros, CEP 04884-170, São Paulo/SP, responsável pela Pimenta com Baunilha Sensual Store, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e demais pessoas que acessam o site www.pimentacombaunilha.com.br.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização da Loja e de seus canais de atendimento.
Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 93484-2738.
Para os fins desta Política:
Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, endereço, e-mail e endereço IP.
Dados Pessoais Sensíveis: informações às quais a legislação confere proteção especial, como dados referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros previstos na legislação.
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, alteração, eliminação e outras formas de tratamento previstas na legislação aplicável.
LGPD: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais poderão ser coletados e utilizados para permitir o funcionamento da Loja e a prestação dos serviços oferecidos, incluindo:
realizar e processar pedidos e compras;
identificar e autenticar clientes;
processar pagamentos por meio dos respectivos prestadores de serviços de pagamento;
calcular fretes, realizar entregas e acompanhar pedidos;
emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
prestar atendimento e responder dúvidas, solicitações, reclamações ou sugestões;
confirmar ou atualizar informações fornecidas pelo cliente;
prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;
melhorar a experiência de navegação e funcionamento da Loja;
realizar análises estatísticas e de desempenho;
enviar comunicações, novidades, ofertas e conteúdos promocionais quando permitido pela legislação;
personalizar conteúdos e publicidade, respeitando as preferências do usuário e as regras aplicáveis.
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou procedimentos relacionados à compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou mediante consentimento do titular quando necessário.
Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para o cumprimento dos nossos Termos de Uso, disponíveis na Loja.
A Pimenta com Baunilha Sensual Store é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
Pessoas menores de 18 anos não devem realizar compras, cadastros ou fornecer Dados Pessoais por meio da Loja.
É possível navegar por determinadas áreas da Loja sem realizar cadastro. Entretanto, algumas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas à realização de compras, pagamentos, atendimento e entrega de produtos, exigem o fornecimento de informações.
Dependendo da interação com a Loja, poderão ser coletados:
nome e sobrenome;
CPF, quando necessário para faturamento, pagamento, emissão de documentos fiscais ou outras obrigações;
endereço de cobrança e entrega;
CEP, cidade e Estado;
telefone e WhatsApp;
endereço de e-mail;
informações relacionadas aos pedidos e histórico de compras;
dados necessários à realização e confirmação das transações;
informações fornecidas voluntariamente durante contatos com nosso atendimento;
endereço IP;
informações sobre navegador, dispositivo e sistema operacional;
dados de navegação, páginas acessadas e interações realizadas na Loja;
informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Dados relacionados diretamente ao processamento de pagamentos poderão ser tratados pelos respectivos meios e instituições de pagamento utilizados na compra, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.
A Loja não solicita, como regra, Dados Pessoais Sensíveis como condição para utilização de seus serviços. Caso alguma informação dessa natureza seja fornecida voluntariamente pelo usuário, seu tratamento observará as disposições aplicáveis da LGPD.
Para possibilitar o funcionamento da Loja e a execução dos pedidos, alguns Dados Pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com terceiros responsáveis por atividades como:
plataforma de comércio eletrônico;
processamento de pagamentos;
prevenção a fraudes;
emissão de documentos fiscais;
serviços de hospedagem e tecnologia;
transportadoras, Correios, serviços de entrega e logística;
atendimento ao cliente;
serviços de marketing e publicidade;
análise de desempenho e navegação;
serviços contábeis, jurídicos e administrativos;
autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, quando houver obrigação legal.
O compartilhamento deverá ser limitado às informações necessárias à execução de cada serviço ou ao cumprimento das respectivas obrigações legais.
Não comercializamos Dados Pessoais de nossos clientes.
Alguns dos fornecedores de tecnologia, hospedagem, análise, publicidade, pagamentos ou outros serviços utilizados pela Loja podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, ela deverá ocorrer de acordo com os mecanismos e requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.
A Loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar seu funcionamento, lembrar preferências, compreender como os usuários navegam pelo site, melhorar a experiência de compra, produzir estatísticas e, quando aplicável, personalizar conteúdos e publicidade.
Os cookies podem incluir:
Cookies necessários: fundamentais para o funcionamento da Loja, carrinho, login, segurança e conclusão das compras.
Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como os visitantes utilizam o site e permitem aprimorar sua estrutura e funcionamento.
Cookies de funcionalidade: permitem lembrar determinadas escolhas e preferências do usuário.
Cookies de publicidade e marketing: podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar conteúdos ou anúncios mais relevantes.
O usuário pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da Loja.
Serviços de terceiros eventualmente utilizados pela Loja, como plataformas de análise, publicidade e redes sociais, também poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes de acordo com suas próprias políticas.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
acesso aos Dados Pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
informação sobre compartilhamentos realizados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa recusa;
revogação do consentimento;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando legalmente cabível;
demais direitos previstos na legislação aplicável.
Para proteção do próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais destinadas exclusivamente à confirmação de sua identidade antes de atender determinadas solicitações.
Alguns Dados Pessoais poderão continuar armazenados mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou demais hipóteses permitidas pela LGPD.
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com nossa atividade para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida.
Os Dados Pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, das obrigações legais e regulatórias e para o exercício regular de direitos.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.
Caso tenha motivos para acreditar que seus dados ou sua conta possam ter sido comprometidos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
A Loja poderá conter links para sites, redes sociais, aplicativos ou serviços mantidos por terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso. A Pimenta com Baunilha não controla as práticas de privacidade adotadas por terceiros e recomenda a leitura das políticas correspondentes antes do fornecimento de Dados Pessoais.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às atividades da Loja.
Sempre que houver uma atualização, a versão vigente será disponibilizada nesta página, juntamente com a respectiva data de revisão.
Em caso de alterações relevantes, poderemos também utilizar nossos canais de comunicação ou a própria Loja para informar os usuários.
A Janaina Silva Macedo — Pimenta com Baunilha Sensual Store, na qualidade de responsável pelas decisões relativas ao tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito da Loja, disponibiliza um canal específico para atender os titulares de dados.
Para exercer qualquer dos direitos previstos nesta Política ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 93484-2738
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com a legislação aplicável.